Um parecer do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – MPF atestou a notória especialização do arquiteto mineiro Sebastião de Oliveira Lopes, em Planejamento de Projetos Arquitetônicos de Edifícios e Espaços de Universidades, Escolas e Projetos. A análise da caracterização da notoriedade técnica do profissional, foi solicitada pelo Procurador da República, Dr. Leonardo Augusto Santos Melo por meio do Parecer Técnico, atendendo à instrução do MPF, em caráter de revisão processual, na Procuradoria Geral da República em Brasília.

A certificação da patente qualificação do arquiteto Sebastião de Oliveira Lopes foi comprovada no Inquérito Civil, iniciado à partir da contestação da capacidade técnica, por ocasião de sua contratação pela Universidade Federal de Diamantina – Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri em 2008, como notório saber da área de universidades. Mesmo com a competência reconhecida pela setor jurídico da universidade e pela Advocacia Geral da União – AGU em 2013, a análise da contratação de Sebastião Lopes pela instituição foi contestada e um procedimento administrativo foi instaurado, para avaliar a especialidade do arquiteto.

Atendendo à instrução do MPF, Sebastião Lopes encaminhou para Brasília seu currículo atualizado com publicações comprovando a RRT, certidões de acervo e atestados técnicos, comprovantes de palestras e consultorias, publicações em livros e na imprensa, trabalhos finais de graduação em que participou nas Universidades de Viçosa e na UFMG. Em meio a pesquisa e a preparação do material pelo seu escritório, Sebastião descobriu que seus projetos de Planos Diretores, são objeto de estudo do centro de pesquisa Oscar Niemeyer, na Universidade de Brasília – UNB.

O material recebido e avaliado pelo analista do MPU, impressionou o perito e analista do Ministério Público da União, o arquiteto Aurélio Rodrigues de Loiola Junior, pelo extenso trabalho de Sebastião. A conclusão do processo confirmou a “capacidade técnica excepcional e exclusiva para o trabalho qualificado, feita pelo conjunto da obra do arquiteto” que, de acordo com o parecer, “apresenta reconhecida produção arquitetônica, construtiva, técnica, literária, educacional e científica publicado no seu currículo na Plataforma Lattes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)”, comprovando o “currículo de vida, conhecimento, experiência e habilidade de caráter notável” do arquiteto.

A síntese de toda a obra profissional de Sebastião de Oliveira Lopes, relatada pelo próprio profissional à Procuradoria da República, destaca sua autoria em 18 Planos Diretores de universidades e colégios totalizando uma área de 8.453.927,55 m²; 161 prédios universitários somando 903.847,83 m² de área; 52 escolas técnicas com 186.182,79 m² e 105 colégios e escolas de educação infantil, ensino fundamental e médio, sendo 415.486,72 m² construídos.

A excelência do trabalho de Sebastião Lopes rendeu-lhe 09 premiações, com destaque para os primeiros lugares em concursos nacionais de Arquitetura Corporativa com os projetos dos prédios da Faculdade de Engenharia e Arquitetura da Universidade de ltaúna, do Colégio Santo Agostinho no Vale dos Cristais, em Nova Lima, do prédio da PUC Minas – Campus Barreiro em Belo Horizonte e do prédio de Odontologia da PUC de Brasília, no Campus Taguatinga no DF, além de publicações técnicas e consultorias técnicas listadas no processo.

As obras de Sebastião Lopes retratam um estilo que valoriza as cores e as formas, essenciais para um ambiente de aprendizagem e que marca sua arquitetura, pensada de acordo com clima do país. Para o arquiteto ” são coisas que ajudam, além da questão da escola, do espaço de aprendizagem.” Os prédios projetados pelo arquiteto se destacam pelo formato geométrico, conferindo o diferencial do seu trabalho. “Eu faço escolas, redondas, arredondadas, triangulares, quadradas e os alunos adoram. Toda a escola que eu trabalho, felizmente, com a benção de Deus, aumenta muito o número de alunos, por causa da visibilidade”, relata o arquiteto que tem mais de 40 anos de profissão e é o responsável pela arquitetura de escolas importantes da capital mineira como Colégio Bernouli, o Plano Diretor do Colégio Arnaldo, a PUC Barreiro, os colégios Sagrado Coração de Jesus e Sagrado Coração de Maria, o Santo Agostinho no Vale dos Cristais, em Nova Lima e o Colégio Magnum. As características informais do seu trabalho foram são adotadas nas Unidades Municipais de Educação Infantil – UMEI’s, que tem no Magnito, unidade de educação infantil do colégio do bairro Cidade Nova, uma referência arquitetônica, sendo considerado a mãe das UMEI’s de acordo com Sebastião, que recebeu a equipe de profissionais que projetou as Unidades para conhecerem este prédio.